Autarquia reforça apoio à construção de creches
O apoio à área da ação social e à construção de novas creches, bem como o reforço do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social foram dois dos temas abordados na reunião de câmara que decorreu no dia 22 de abril.
«Queremos fazer com que nas creches da rede social do concelho exista lugar para todas as crianças e reforçar os apoios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, melhorar a capacidade operacional da equipa de coordenação do Rendimento Social de Inserção e impulsionar o nosso Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social», referiu Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal.
O executivo da Câmara Municipal do Seixal aprovou, na reunião pública realizada neste dia, a atribuição de apoios monetários a três instituições particulares de solidariedade social, no valor total de 1 000 000,00 (um milhão de euros), visando dar continuidade à construção de quatro novas creches, nomeadamente: Pinhal Conde da Cunha, em Amora; Paio Pires; Torre da Marinha, e Pinhal de Frades.
Todos estes equipamentos estão a ser construídos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, que comparticipa apenas com 368 000,00 euros para a construção de cada uma, sendo o remanescente – cerca de dois milhões de euros para cada uma das creches – apoiado pela Câmara Municipal do Seixal.
As creches serão geridas por instituições particulares de solidariedade social do concelho com grande trabalho nesta área. Refira-se que a atribuição destes apoios, por parte do município, é feita de forma regular, incluindo ainda a futura creche do Pinhal do General, em Fernão Ferro. No total, estes cinco novos equipamentos, de cariz social, irão custar ao orçamento municipal cerca de 12 milhões de euros, tendo cada um capacidade para receber 92 crianças.
Ainda nas medidas de apoio ao tecido social, o executivo aprovou a assinatura de acordos de cooperação com várias instituições particulares de solidariedade social, visando a dinamização do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, para o quadriénio 2026-2029, no valor anual global de 1 585 794,04 euros, contemplando as seguintes entidades: Centro de Assistência Paroquial de Amora, CRIAR-T – Associação de Solidariedade, Santa Casa da Misericórdia do Seixal, Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Arrentela e Centro Paroquial de Bem-Estar Social de Fernão Ferro. A esta verba, acresce um valor remanescente de 160 093,40 euros que será investido pela autarquia em «apoios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, reforço da capacidade operacional da equipa de coordenação do Rendimento Social de Inserção e na melhoria do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social», explica Paulo Silva.
Nos apoios concedidos à educação, foi aprovado o adiantamento de uma verba global de 558 110,30 euros às várias escolas secundárias e agrupamentos escolares do concelho, com o objetivo de suprir as despesas previstas para os meses de maio e junho, no âmbito do adiantamento de despesas decorrentes do exercício da transferência de competências do município nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Foi ainda aprovada uma comparticipação aos agrupamentos de escolas e escolas secundárias do concelho para apoio às atividades desenvolvidas na Feira de Projetos Educativos 2026.
Ao movimento associativo, destaque para uma comparticipação global de 249 999,76 euros a atribuir a 82 coletividades que desenvolvem atividades desportivas, fazendo jus ao lema «Desporto para Todos». Além desta verba, foram atribuídas comparticipações no valor global de 38 877,16 euros às seguintes entidades: Centro Cultural e Desportivo das Paivas, Atlético Clube de Arrentela, Amora Futebol Clube, Sociedade Filarmónica Operária Amorense, Associação Cabo-Verdiana do Seixal, Centro de Assistência Paroquial de Amora e Associações de Imigrantes do Concelho (no âmbito da realização do 17.º Encontro Intercultural Saberes e Sabores).
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