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Normas para atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário - Ano letivo 2025-2026 (09/22/2025) - PDF [82KB]
Estabelece o regime de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino secundário.  
CARTA EDUCATIVA DO SEIXAL (REVISÃO) 2025-2035 (09/22/2025) - PDF [11MB]
Revisão da Carta Educativa do Seixal aprovada na 4.ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16/09/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo e Cultural do Casal do Marco (09/18/2025) - PDF [290KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube Desportivo e Cultural do Casal do Marco a 08/09/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Seixal Clube 1925 (09/18/2025) - PDF [310KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Seixal Clube 1925 a 09/09/2025.
Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo do Concelho do Seixal (09/12/2025) - PDF [628KB]
Plano Municipal de Desenvolvimento Desportivo do Concelho do Seixal aprovado na reunião de câmara de 17 de dezembro de 2015.
Programa da Receção à Comunidade Educativa 2025-2026 (09/10/2025) - PDF [2MB]
Programa da Receção à Comunidade Educativa 2025-2026
Protocolo com o Clube do Pessoal da Siderurgia Nacional para o funcionamento do plano de água da Piscina Municipal de Aldeia de Paio Pires (09/09/2025) - PDF [304KB]
Protocolo para o funcionamento do plano de água da Piscina Municipal de Aldeia de Paio Pires, celebrado entre o Município do Seixal e o Clube do Pessoal da Siderurgia Nacional a 04/09/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Grupo Motard Paladinos (09/03/2025) - PDF [336KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Grupo Motard Paladinos a 03/07/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Dancestep – Associação Danstep (09/03/2025) - PDF [340KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Dancestep – Associação Danstep, assinado a 03/07/2025.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Dance2Express – Associação de Dança Desportiva (11/21/2025) - PDF [344KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Dance2Express – Associação de Dança Desportiva a 03/07/2025.

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