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Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 2023 (03/01/2023) - PDF [71KB]
Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos do município do Seixal para 2023.
Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio ao desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto Troféu de Atletismo do Seixal (02/24/2023) - PDF [226KB]
Protocolo de apoio ao desenvolvimento das atividades inerentes à organização e dinamização de todo o projeto de ações e atividades do Troféu de Atletismo do Seixal, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades...
Aviso – 2.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 09/92 (n.º 2/2023) (02/17/2023) - PDF [29KB]
2.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 09/92 (n.º 2/2023), processo n.º 47/A/79, em nome de José Alexandre S. Ramos.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Naval Amorense (02/14/2023) - PDF [322KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Naval Amorense a 14/02/2023.
Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal - Alteração (02/10/2023) - PDF [191KB]
Alteração publicada no «Diário da República», 2.ª série, n.º 55, de 18 de março de 2016.  
Regulamento de Taxas do Município do Seixal – 1.ª Alteração (02/07/2023) - PDF [314KB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de fevereiro de 2020.
Aviso – Alvará de licenciamento de loteamento n.º 1/2023 (02/07/2023) - PDF [45KB]
Emissão de alvará de licenciamento de loteamento n.º 1/2023, processo n.º 3/A/2015, em nome de Isabel Maria dos Anjos Lopes.  
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube de Canoagem de Amora (02/07/2023) - PDF [329KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube de Canoagem de Amora a 07/02/2023.  
Subvenções concedidas durante o ano de 2022 (06/28/2023) - PDF [141KB]
Subvenções públicas concedidas em 2022 pela Câmara Municipal do Seixal.
Aviso - 4.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 11/2004 (n.º 1/2023) (02/06/2023) - PDF [45KB]
4.º aditamento ao alvará de licença de loteamento n.º 11/2004 (n.º 1/2023), processo n.º 20/A/97, em nome de Seixal Baía – Empreendimentos Imobiliários, S.A.

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