Documentos -

Foram encontrados 2290 resultados.
Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal (09/19/2024) - PDF [113KB]
Regras relativas ao tratamento de efluentes domésticos, comerciais e industriais no Município do Seixal. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de13 de abril de 2007.
Regulamento de Taxas e Licenças Municipais (01/21/2014) - PDF [114KB]
A atualização da tabela de taxas para 2012 foi aprovada pela Câmara Municipal em reunião ordinária de 30 de novembro de 2011 e pela Assembleia Municipal na sua quinta sessão extraordinária de 16 de dezembro de 2011, c...
Regulamento Municipal sobre os Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município do Seixal (03/15/2017) - PDF [47KB]
Visa reger a fixação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos, ao abrigo e nos termos da legislação em vigor, atendendo especialmente aos princípios do interesse público e da livre iniciativa privada, ao equilíbrio e harmonização dos ...
Regulamento das Instalações e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos (01/21/2014) - PDF [64KB]
O regulamento foi aprovado na reunião da Câmara Municipal de 16 de abril de 1997, em sessão da Assembleia Municipal de 29 de abril de 1997 e publicado na III Série do Diário da República de 20 de junho de 1997.
Projeto de Regulamento do Espaço Internet - Seixal (01/21/2014) - PDF [55KB]
O Projeto de Regulamento do Espaço Internet – Seixal foi publicado no Apêndice n.º 38 – II Série de 21 de março de 2005. Aguarda-se a publicação da versão definitiva.
Normas de Utilização das Embarcações Tradicionais por Agentes de Animação Turística e Operadores Marítimo-Turísticos (01/22/2019) - PDF [388KB]
Normas de utilização das embarcações tradicionais da Câmara Municipal do Seixal por empresas de animação turística, operadores marítimo-turísticos, associações, clubes desportivos, misericórdias, mutualidades, instituições privadas de...
Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos, Infraestruturas e Serviços da Estação Náutica Baía do Seixal (01/21/2014) - PDF [359KB]
O regulamento, aprovado na reunião da Câmara Municipal de 18 de outubro de 2012, e na Assembleia Municipal na sua sessão ordinária realizada a 12 de novembro de 2012, vem publicado no Diário da República, II Série, nº 229, de 27 de novembro de 20...
Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (09/19/2024) - PDF [282KB]
O regulamento pretende explicitar as grandes opções da Câmara Municipal do Seixal no que concerne a este teor de licenciamento. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2008.
Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal (02/10/2023) - PDF [450KB]
Publicado no «Diário da República», 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2014.
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município do Seixal (10/07/2024) - PDF [271KB]
Publicado no «Diário da República», 2.ª série, n.º 149, de 5 de agosto de 2014.

Está aqui

InícioDocumentosDocumentos